O Paraná foi escolhido para o lançamento nacional do programa Lixão Zero, do Ministério do Meio Ambiente, que prevê a erradicação de lixões no País por meio de projetos de gestão de resíduos sólidos, coleta seletiva e reciclagem. O lançamento foi no dia 30 de abril de 2019 em Curitiba, em solenidade com o governador Carlos Massa Ratinho Junior, o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, e o prefeito de Curitiba, Rafael Greca, realizada no Palácio.
O Lixão Zero atende a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), com o objetivo de eliminar os lixões e apoiar os municípios em soluções mais adequadas de destinação e manejo dos resíduos.
O lançamento do programa federal foi em Curitiba porque a capital do Paraná é tida como referência em gestão de resíduos sólidos. A cidade trocou os lixões por aterros já em 1989, mais de 20 anos antes da lei do PNRS, aprovada em 2010. “A experiência de Curitiba pode ser levada às demais cidades brasileiras. Queremos que o exemplo seja transferido e compartilhado com os demais municípios, cada um com sua escala”, afirmou o prefeito Rafael Greca.
A ideia do programa, afirmou o ministro, é dar apoio aos estados e municípios para solucionar o problema, também com a previsão de criação de consórcios e ações de educação ambiental para fomentar a coleta seletiva e reciclagem.
“O programa vai coordenar as iniciativas federais, estaduais e municipais, firmar parceria com o setor privado e administrar fundos para, finalmente, erradicar os lixões do País”, afirmou Salles.
Considerado um problema ambiental por receber resíduos sólidos sem a preparação do solo e nem sistemas de tratamento de efluentes, os lixões ainda estão presentes em 60% das cidades brasileiras. De acordo com o Ministério do Meio Ambiente, 3,3 mil municípios brasileiros depositam resíduos em locais inadequados, enquanto apenas 39,8% contam com aterros sanitários.
Em 2017, 12,9 milhões de toneladas de resíduos urbanos foram enviados a lixões, sem nenhum tipo de preparação, mostram dados da Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais (Abrelpe). O volume representa um aumento de 4,2% do que foi destinado em 2016.
Juntamente com o lançamento a ABREE – Associação Brasileira de Reciclagem de Eletroeletrônico e eletrodoméstico, disponibilizou uma infraestrutura para explicar como funciona o processo de logística reversa e o recebimento dos produtos eletroeletrônico e eletrodoméstico de utilização doméstica, com voltagem igual ou inferior a 240 volts.
